FRAUDES SÃO CONSTANTES NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO
Repúblico matéria do jornal Tribuna do Norte, Natal, 18/04/2010
Ineficiência na fiscalização e corrupção caminham de mãos dadas e na contramão dos programas de erradicação do analfabetismo no Rio Grande do Norte, conforme admite a coordenadora estadual do programa “RN Caminhando”, Clotilde Godeiro.
Para amenizar as deficiências do programa, que conta apenas com dez técnicos para fiscalizar 130 dos 167 municípios do RN, porque nos outros 37 a adesão foi feita diretamente com o Ministério da Educação, Clotilde Godeiro disse que uma das alternativas para melhorar a fiscalização do programa, foi buscar parceria com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual: “As listas dos alunos e suas turmas foram entregues em todas as Comarcas”.
Clotilde Godeiro disse que existem diversas formas de fraude do programa, como o de uma universitária que listou todas as suas colegas de faculdade para formar uma turma.
Clotilde disse serem comuns as ingerências políticas no programa, como a inclusão de parentes de políticos em listas de alunos. Como não existem matrículas prévias na Secretaria Estadual de Educação e Cultura e a inscrição dos alfabetizando é feita pelos próprios alfabetizadores ou coordenadores, a Secretaria recebe a lista, mas não tem como averiguar se ali está um analfabeto ou não. “A gente só consegue descobrir uma fraude quando pega um CPF e vê que a pessoa está matriculada no ensino regular”, exemplificou ela.
Ela também credita os baixos índices de aproveitamento a desistências de alfabetizandos, que, também, como trabalham, são vencidos pelo cansaço. Outro fato, explica, são doenças, como catarata, glaucoma ou deficiência visual, que limitam a capacidade de aprendizado do alfabetizando.
Segundo ela, o projeto “Olhar Brasil” atenderá a todos os inscritos do “RN Caminhando”, que termina o curso em setembro. Quem precisar de cirurgia de catarata será atendido, assim como quem precisa de óculos de grau. O Ministério da Saúde destinou R$ 1,7 milhão para esse tipo de assistência.
A pedagoga Cláudia Santa Rosa denuncia que um dos problemas da educação, que podem influir no futuro dos adultos, é a falta de professores nas escolas, como na Hegésippo Reis, em Nova Descoberta, onde as aulas começaram dia 5 e faltavam dois professores, assim como não chegaram dois dos cinco estagiários destinados aquela escola.
“Mais grave do que o analfabetismo dos adultos é faltar professores para as crianças”, reforça a merendeira Alcilene Vieira Barreto, que trabalha dois expedientes na Escola Estadual Hegésippo Reis, porque não apareceu a substituta da outra merendeira que se aposentou.
O Ministério da Educação e Cultura informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que “não tem como avaliar ou mensurar as causas dos resultados obtidos durante o processo de alfabetização dos parceiros”.
Segundo o MEC, o Programa Brasil Alfabetizado em 2009, no RN, tinha 91 municípios parceiros e mais a Secretaria de Educação do Estado, que tem como meta alfabetizar 68 mil pessoas, enquanto a meta dos municípios é de 32.178 alafabetizandos.
Programa Brasil Alfabetizado atende jovens, adultos e idosos
O MEC realiza o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) desde 2003, voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos e desenvolvido em todo o país, com o atendimento prioritário dos 1.928 municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.
Segundo o MEC, desse total 90% localizam-se na região Nordeste. Os municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos.
De acordo com o MEC, o quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente, por professores da rede pública. Os profissionais recebem uma bolsa para desenvolver esse trabalho, no contraturno de suas atividades.
Qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa.
Além do pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, o MEC repassa recursos financeiros aos estados e municípios, por meio de transferência automática, para financiamento das seguintes ações: formação de alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda e, também, de materiais escolares, pedagógicos, didáticos e literários, e de apoio ao professor em geral.
O Brasil Alfabetizado atendeu 9,9 milhões de jovens e adultos desde sua criação até 2008. Naquele ano, a União aplicou R$ 245,8 milhões no programa. Em 2009, cerca de 2 milhões de alfabetizandos deviam ser atendidos.
Valores das bolsas
Classe I: R$ 250,00 mensais para o alfabetizador com turma ativa de jovens, adultos e idosos.
Classe II: R$ 275,00 mensais para o alfabetizador com turma ativa que inclua jovens, adultos e idosos com necessidades educacionais especiais, a população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Classe III: R$ 250,00 mensais para o tradutor-intérprete de Libras que auxilia o alfabetizador com turma ativa que inclui jovens, adultos e idosos surdos.
Classe IV: R$ 500,00 mensais para o coordenador de turmas de jovens, adultos e idosos.Classe V: Valores de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador com 2 (duas) turmas de alfabetização ativas.
Números de alfabetizandos
Áreas rurais – Mínimo de sete e máximo de 25 alfabetizandos por turma
Áreas urbanas – Mínimo de 14 e máximo de 25 alfabetizandos