POR SINSP/RN
A direção do Sinsp/RN participou da reunião na manhã de quinta-feira, 01 de junho, com a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa.
Na pauta da reunião estava o pagamento de gratificações para os servidores que atuam nas escolas de tempo integral; concessão de licenças-prêmio, gratificação dos gestores e o combate ao assédio moral.
A diretora do Sinsp/RN, Janeayre Souto, lembrou as condições dos servidores da educação no qual a própria Secretária está repleta de estagiários, tendo em vista que os servidores estão se aposentando, e devido ao grande volume de trabalho, as demandas estão se acumulando e Governo do Estado não fez concurso público. "É inadimissivel à própria SEEC contratar só no mês de maio quase 150 estagiarios. Diariamente a nossa luta deve ser e é por mais concursos públicos", explicou a Janeayre Souto.
A sindicalista ainda lembrou o pagamento para os servidores da educação que se encontram trabalhando nas escolas de tempo integral. Em resposta, a secretaria explicou que o recurso financeiro para efetivação desse pagamento já está garantido, ele é oriundo do governo federal. O que está ocorrendo é que o governo do Estado está buscando um mecanismo legal para que se efetive esse pagamento. Mas a SEEC, está totalmente empenhada na resolução desse problema. Inclusive a CONTROL e a PGE, estão chegando a um entendimento de qual é a melhor forma para a efetivação desse pagamento. O que a SEEC garantiu é que quando for viabilizado a Secretária garantiu a retroatividade do pagamento ao dia 24 de março de 2017, período em que iniciou-se a Escola de Tempo Integral.
Quanto aos outros questionamentos a secretaria afirmou que devido ao Limite Prudencial o estado encontra-se impedido da realização do Concurso Público, o que foi rebatido pela presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, já que a LRF garante apesar do Limite Prudencial a realização do concurso publico para a Educação. O que falta é a gestão Robinson Faria, querer acabar com a terceirização branca do Estado.
As gratificação de Direção de Escola, para quem não tem problemas na documentação, estão sendo pagas desde a folha de fevereiro, com isso o Sinsp/RN convoca todos os servidores que estão assumido atualmente a função de gestores nas escolas estaduais e que ainda não tenham recebido a sua gratificação à entrar em contato com o Sindicato para resolver a questão.
Sobre as licenças-prêmio, nesse ponto a direção do SINSP criticou a demora da tramitação do processo administrativo para a publicação das licenças que os servidores têm direito. De acordo com a SEEC, a demora em muitos casos vem ocorrendo por que os servidores estão com as suas declarações desatualizadas e que todo ano é necessário que se faça a atualização da declaração do gestor da escola; a direção do Sinsp/RN criticou esse tipo de burocracia da SEEC, já que a SEEC atrasa a tramitação do processo administrativo em que o servdir solcita a sua licença-prêmio e a Secretária ainda responsabiliza o próprio servidor pela não publicação da sua licença. A direção do Sindicato orienta a todos os servidores que se encontram com a tramitação do processo administrativo de licença-premio que busquem atualizar as delcarações e que em caso de dúvidas procurem o Sinsp/RN. Para os profissionais que a solicitaram e não foram concedidas, é necessário formalizar novamente o pedido com as informações atualizadas.