Notícia

Estudos e alto custo adiam demissões

POR Tribuna do Norte, 06/02/2018

Luiz Henrique Gomes Repórter

As indenizações obrigatórias e os estudos de viabilidade adiam o plano de demissões de servidores estaduais anunciado há um mês pelo governador Robinson Faria. Com o objetivo de reduzir o gasto de pelo menos R$ 5,2 milhões mensais da folha de pagamento com a demissão de 900 servidores, o Estado precisa pagar R$ 36 milhões em indenizações e planejar o funcionamento de secretarias com o mínimo prejuízo causado pela medida.

Alexandre Azevedo diz que estudo é necessário para evitar prejuízos de ordem fiscal e nas secretarias

Alexandre Azevedo diz que estudo é necessário para evitar prejuízos de ordem fiscal e nas secretarias

Os estudos de viabilidade para as demissões e de como arcar com os custos indenizatórios só devem ficar prontos em um mês, segundo o Controlador-geral do Estado, Alexandre Azevedo. O plano de demissões prioriza duas frentes de servidores: 596 celetistas (aposentados, mas que continuam trabalhando) e até 300 comissionados.

De acordo com Alexandre Azevedo, o tempo é necessário para não haver prejuízos fiscais e nem no trabalho desempenhado nas secretarias. “É preciso analisar com bastante critério para as secretarias se planejarem para as demissões. Muitos desses servidores ocupam cargos importantes. A gente espera que nos próximos 30 dias esses estudos fiquem prontos para entregá-lo ao governador, que deve realizar as demissões”, disse ele.

O governo terá que pagar os R$ 36 milhões em indenizações com recursos próprios para fazer a demissão dos celetistas. O valor é três vezes maior do que os R$ 12 milhões estimados inicialmente na data do anúncio do plano. A contrapartida é uma economia de R$ 4,5 milhões na folha mensal. Na prática, o Estado precisa gastar para economizar a longo prazo.

Sem condições fiscais para arcar com esses custos, as demissões serão graduais, ainda segundo o controlador Alexandre Azevedo. A expectativa é reduzir o tempo de cobertura dos gastos indenizatórios - de oito meses, nas contas atuais. “Ainda não está definido. Mas a ideia é, por exemplo, demitir um certo número de servidores onde teremos de condições de arcar com R$ 10 milhões em indenizações. E depois mais uma parcela. Mas isso é uma hipótese”.

Do outro lado, os comissionados não têm direito às indenizações. O grupo deve ser o primeiro a ser cortado, mas, segundo o controlador, a maioria destes servidores ocupa cargos de importância. A demissão de 300 corresponde a 20% do total de comissionados (cerca de 1.600) e é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A economia esperada é de R$ 700 mil mensais. “Temos o menor número absoluto de comissionados no Brasil. Não é fácil realizar as demissões sem causar prejuízos”, avaliou Alexandre.

O corte com pessoal foi anunciado pelo governador Robinson Faria no dia 8 de janeiro, diante da crise fiscal com atraso de pagamentos de salários e décimo terceiro. Além das demissões, um pacote fiscal foi anunciado com projetos de lei, a fim de inserir o Rio Grande do Norte no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – programa do Governo Federal. “É um remédio amargo para um Estado já com despesa mínima, mas vamos aumentar ainda mais o sacrifício para colocar o estado na governabilidade”, disse Robinson no anuncio.

Cortes

Medidas para diminuir gastos com folha de pessoal: Demissão de servidores servidores celetistas

Quem será atingido: Aposentados que continuam com cargos ou contratos no governo
Quantos: 596 servidores
Redução esperada:  R$ 4,5 milhões mensais*

*O governo terá que pagar cerca de R$ 36 milhões em indenizações a esses servidores Cortes de comissionados"

Quem poderá ser atingido:

20% dos que exercem cargo em comissão
Quantos: aproximadamente 300 demitidos (de 1.600)
Redução esperada: R$ 700 mil mensais