A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar de 2017, em anexo, a ser adotado, no Promédio Integral e nos Centros Estaduais de Educação Profissional, pela Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, com início do ano letivo em 06 de março de 2017.

Parágrafo único. As Unidades de Ensino que não estiverem em condições físicas, administrativas e pedagógicas para o pleno funcionamento em 13 de fevereiro, poderão adiar o início do ano letivo para o próximo dia 06 de março.

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